CLAUDIO BISPO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de serviços de utilidade públicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARCOS CESAR SIQUEIRA

DIEGO PIMENTEL PEREIRA DA SILVA

WAGNER LISBOA MARCUCCI

ALEXANDRE PEREIRA SOUZA

+ 11 outros

Reu

IVAN PATRYCK RANGEL CARNEIRO

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado contra a segurança de serviços de utilidade públicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IVAN PATRYCK RANGEL CARNEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Outros

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

LENIVALTER DIAS MENDES JUNIOR· OAB BA 31731· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Claudio Bispo dos Santos em 15/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Dr. Celino Gomes, 02, Ouro Negro, Candeias/BA, CEP.: 43.800-000, TEL.: (71)3601-1626/2762, E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI De ordem da Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito Designada da Comarca de Candeias, Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude,... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2002

Distribuição

04/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Dr. Celino Gomes, 02, Ouro Negro, Candeias/BA, CEP.: 43.800-000, TEL.: (71)3601-1626/2762, E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI De ordem da Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito Designada da Comarca de Candeias, Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude,... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSACPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

BRUNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

BRUNO DE ALMEIDA

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSA

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Autor:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: GG Engenharia LTDA Repre. Legal: Giovane Gabriel Peres Barbosa Advogado: Luana dos Santos Silva Afonso (OAB: 27152/MS) Embargado: Claudio Bispo dos Santos Advogada: Paula Alves dos Santos (OAB: 20470/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803436-31.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Deni Luis Dalla Riva Vistos, Considerando que o eventual acolhimento das razões recursais poder... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: GG Engenharia LTDA Repre. Legal: Giovane Gabriel Peres Barbosa Advogado: Luana dos Santos Silva Afonso (OAB: 27152/MS) Embargado: Claudio Bispo dos Santos Advogada: Paula Alves dos Santos (OAB: 20470/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803436-31.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Deni Luis Dalla Riva Vistos, Considerando que o eventual acolhimento das razões recursais poder... (20/05/2026)

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