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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

CLAUDIO BORGES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

CLAUDIO BORGES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 27.604,30

Autor

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARQUES PINA· CPF 002.***.***-64

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROMANO TEIXEIRA LIRACPF

SOFIA ROMANO TEIXEIRA LIRACPF

Outros

ANA LUCIA MARQUES PINA· OAB RJ 78829

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA CHAMUSCA SIMOESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CAROLINA CHAMUSCA SIMOES

VIVO TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FC VI PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

ALINE OLIVEIRA NUNES

MARA MAGALHÃES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Autor:

ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 176323· CPF 083.***.***-62

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Reu:

ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 176323· CPF 083.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Confirmada (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DOS PASSAROSCNPJ

Reu

JORGE RICCIOPPOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Autor:

THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA· OAB RJ 187058· CPF 137.***.***-40

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 79013· CPF 242.***.***-15

Reu:

THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA· OAB RJ 187058· CPF 137.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806659-85.2022.8.19.0011. EXECUTADO: JORGE RICCIOPPO Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração opostosnos autos de nº 0816471-20.2023.8.19.0011. CABO FRIO, 15 de abril de 2026. MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA DOS SANTOS ROMANOCPF

SIDNEI WALTER DOS SANTOS FERREIRACPF

SANDRA WALMA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

CEZAR VINICIUS ELIAS· OAB RJ 221895· CPF 051.***.***-38

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 34.513,64

Autor

ANTONIO JOSE SALIBACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Julgado procedente o pedido (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDUARDO DE FRANCA MENDONCACPF

MARILDA LOPES NETOCPF

WILMA DOS SANTOS ROMANOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

CEZAR VINICIUS ELIAS· OAB RJ 221895· CPF 051.***.***-38

Autor:

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 57.065,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO JOSE SALIBACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Autor:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Autor:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES· OAB RJ 079013· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03 (12/02/2026)

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