CLAUDIO CAFISSO — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

COMERCIAL MERLO LTDACNPJ

Reu

NJP EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 195168· CPF 250.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 270.534,73

Autor

WALTER SOUZA DE MELO JUNIORCPF

ROSANA LUCIA DE MELO CAMARGOCPF

Reu

JOSEFA DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN CARVALHO SALEM· OAB SP 110530· CPF 039.***.***-29

Outros

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

DENIS CARLO CORADETTE SILVACPF

BRUNO APARECIDO DIAS ANIBALCPF

Advogados

Reu:

JANAINA ROSA FIDENCIO· OAB SP 193891· CPF 285.***.***-89

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

FABIO FREITAS FERREIRA· OAB SP 355330· CPF 142.***.***-89

Reu:

UBIRAJARA FERRARI· CPF 149.***.***-79

Reu:

EVANDRO DA SILVA MARQUES· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS CARLO CORADETTE SILVACPF

BRUNO APARECIDO DIAS ANIBALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ROSA FIDENCIO· OAB SP 193891· CPF 285.***.***-89

Autor:

EVANDRO DA SILVA MARQUES· CPF 043.***.***-38

Autor:

UBIRAJARA FERRARI· CPF 149.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 96.661,13

Autor

MINNAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Autor:

LUCAS MARCELO DE MEDEIROS· OAB SP 298424· CPF 276.***.***-00

Autor:

EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 279548· CPF 155.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 96.661,13

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MINNAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS MARCELO DE MEDEIROS· OAB SP 298424· CPF 276.***.***-00

Reu:

EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 279548· CPF 155.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (28/01/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

DAYANE DA SILVA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE BEZERRA DA SILVA· CPF 093.***.***-69

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Autor:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM· OAB SP 136456· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAYANE DA SILVA DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DA SILVA DUARTE

Reu

DAYANE DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Autor:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM· OAB SP 136456· CPF 124.***.***-33

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM· OAB SP 136456· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DA SILVA DUARTE

Reu

DAYANE DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Autor:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM· OAB SP 136456· CPF 124.***.***-33

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM· OAB SP 136456· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA· OAB SP 173891· CPF 260.***.***-76

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Autor:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM· OAB SP 136456· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA· OAB SP 173891· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022007237 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CAFISSOCPF

BRUNO APARECIDO DIAS ANIBALCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA FEDERAL DE SOROCABA

SUBSECAO JUDICIARIA DE SOROCABA/SP - 3 VARA FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Liberação de Veículo ApreendidoPetição Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE COSTA MATOSCPF

Reu

DENIZE COSTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENIZE COSTA MATOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO CAFISSO - SP140598 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência do retorno dos autos do e. TRF3, bem como da alteração da classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Preliminarmente, considerando os termos do julgado de ID 428746540, mantendo o afastamento da aplicação da pena de perdimento do veículo Toyota, Ethios, cor preta, a... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE COSTA MATOSCPF

Reu

DENIZE COSTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENIZE COSTA MATOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO CAFISSO - SP140598 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência do retorno dos autos do e. TRF3, bem como da alteração da classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Preliminarmente, considerando os termos do julgado de ID 428746540, mantendo o afastamento da aplicação da pena de perdimento do veículo Toyota, Ethios, cor preta, a... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEPetição Cível

Liberação de Veículo ApreendidoPetição Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE COSTA MATOSCPF

Reu

DENIZE COSTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENIZE COSTA MATOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO CAFISSO - SP140598 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência do retorno dos autos do e. TRF3, bem como da alteração da classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Preliminarmente, considerando os termos do julgado de ID 428746540, mantendo o afastamento da aplicação da pena de perdimento do veículo Toyota, Ethios, cor preta, a... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 162.317,29

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 162.317,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

PEDRO CAFISSO· OAB SP 140598· CPF 028.***.***-67

Reu:

DR. EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 279548· CPF 155.***.***-95

Reu:

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR· OAB SP 236048· CPF 224.***.***-12

Reu:

LETICIA ALVES GOMES· OAB MG 82053· CPF 783.***.***-87

Reu:

NAYARA ROMAO SANTOS· OAB MG 159276· CPF 092.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 162.317,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Autor:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GIOVANI FIDELINOCPF

Advogados

Reu:

NATALIA REGINA KAROLENSKY· OAB PR 46953· CPF 053.***.***-80

Reu:

ALFREDO LEÔNCIO DIAS NETO· OAB PR 6038· CPF 090.***.***-87

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE CRISTO· OAB PR 108469· CPF 094.***.***-67

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI FIDELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2023 (17/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal