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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOMINGUES DA VENDACPF

CARLOS EDUARDO COSTA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZCPF

CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHYCPF

CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDESCPF

+ 397 outros

Reu

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES· OAB RJ 188363

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RONALDO SIMAOCPF

Advogados

Autor:

HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES· CPF 140.***.***-24

Reu:

RICARDO EICHLER BAILLY· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RONALDO SIMAO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 51.492,28

Autor

CLAUDIO CALO SOUSACPF

CAROLINA DAMIAO DE ASSISCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE BESSA DE SOUZA· OAB RJ 215609· CPF 100.***.***-39

Autor:

ANNA CAROLINA CAZARIN QUEIROZ· OAB RJ 215737· CPF 152.***.***-28

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHYCPF

MARCIO DE SOUZACPF

ISAIAS FERREIRA DE FRANCA NETO

Advogados

Reu:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ PINHEIRO· OAB SP 51724· CPF 317.***.***-53

Reu:

ELIABE GOMES SANTOS· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANGELO APARECIDO CEGANTINI· OAB SP 67972· CPF 322.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2019)

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