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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 36.500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOSE VANDERLEI SANTOS ROLIMCPF

SHIRLEY HIPOLITA SODRE ROCHACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BRIOSA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

VALENTIM SALVADOR DA SILVA ROCHACPF

CLAUDIA LUCIA ROCHA CUBAS BRIOSA

FRANCISCO DAS CHAGAS BRIOSA DO NASCIMENTOCPF

JOSE VANDERLEI SANTOS ROLIMCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BRIOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 10944· CPF 220.***.***-53

Autor:

CIRO AUGUSTO CUBAS BRIOSA· OAB DF 53315· CPF 037.***.***-97

Autor:

RICARDO LUIZ ROCHA CUBAS· OAB DF 15049· CPF 523.***.***-87

Reu:

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS· OAB DF 76545· CPF 120.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ ROCHA CUBAS· OAB DF 15049· CPF 523.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BRIOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 10944· CPF 220.***.***-53

Reu:

CIRO AUGUSTO CUBAS BRIOSA· OAB DF 53315· CPF 037.***.***-97

Reu:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 36.500,00

Autor

VALENTIM SALVADOR DA SILVA ROCHACPF

CLAUDIA LUCIA ROCHA CUBAS BRIOSA

FRANCISCO DAS CHAGAS BRIOSA DO NASCIMENTO

JOSE VANDERLEI SANTOS ROLIMCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BRIOSA DO NASCIMENTO

CLAUDIA LUCIA ROCHA CUBAS BRIOSA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOSE VANDERLEI SANTOS ROLIMCPF

VALENTIM SALVADOR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2020)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 20.736,34

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

FERNANDO CUBASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 16.129,78

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

FERNANDO CUBASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 403.640,86

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FAURI JOSE CUBASCPF

FERNANDO CUBASCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 93.177,24

Autor

FERNANDO CUBASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Reu:

LILIAN FLAVIA FERREIRA COSTA· OAB TO 7128· CPF 824.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Outros

GERSON LUIZ SEVERO· OAB SC 27461· CPF 380.***.***-34

Último movimento: Audiência - de Conciliação - cancelada - meio eletrônico (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005513-69.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00043470220218272722/TO) RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO REQUERENTE: FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 19/05/2026 - Juntada Informações (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUBASCPF

Reu

FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUBASCPF

Reu

FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (31/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

Reu

FERNANDO CUBAS

Advogados

Autor:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 027141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

Reu

FERNANDO CUBAS

Advogados

Autor:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 027141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0005513-69.2021.8.27.2722/TO REQUERENTE: FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141) ATO ORDINATÓRIO Respaldado na Lei n.º 4.240, de 1.º de novembro de 2023, Tabela X, item 80, que dispõe sobre custas judiciais e adota outras providências, compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independentemente de despacho judicial. Intim... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 2.419.000,00

Autor

FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

FERNANDO CUBASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 43131· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Conclusão para decisão (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 422.530,91

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FAURI JOSE CUBASCPF

FERNANDO CUBASCPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Despacho - Mero expediente (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000279-81.2022.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 18/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 923.122,04

Autor

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Reu

FAURI JOSE CUBASCPF

FERNANDO CUBASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 13.206,37

Autor

ARAUJO & FERREIRA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO CUBASCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

GABRIELA DE MELO NEITZKE· OAB TO 12080· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50 (07/04/2026)

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