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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMMAR/aao/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRECLUSÃO. MATÉRIA COM REGÊNCIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. O art. 896, § 2º, da CLT exclui a possibilidade de recurso de revista lastreado em violação de preceitos de ín... (28/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (31/03/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ITANA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 28921· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/04/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO DA CONCEICAO CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Autor:

ITANA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 28921· CPF 016.***.***-37

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

DR. EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Reu:

ITANA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 28921· CPF 016.***.***-37

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

DR. EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA CONCEICAO GOUVEA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO DA CONCEICAO GOUVEA CARDOSO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-040 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0020830-78.2009.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS... (15/08/2024)

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