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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE DE SOUZA VIEIRA

Advogados

Autor:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Reu:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE DE SOUZA VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIDNEY SOUZA MOTA - ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Autor:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 2.405.169,98

Autor

GEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA.CNPJ

Reu

DANGELO ARLINDO PEREIRA

THAISA MARIA PEREIRACPF

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

JAIRA PEREIRA

THIAGO CLAUDIO PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MARQUES LEMES· OAB GO 58285

Outros

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 26032

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB GO 16291· CPF 374.***.***-82

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 4.413,64

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

Reu

NOW SHOP IMPORTS COMERCIAL EIRELI

Advogados

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 49930· CPF 050.***.***-10

Outros

HEITOR SOARES DE ARAUJO VILELA· OAB GO 68421

JULIANO SILVA ABE· OAB GO 71104· CPF 016.***.***-60

MARILIA FERNANDA DE LIMA FERNANDES· OAB GO 72159

Último movimento: Por decisão judicial (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRINDADE

Reu

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

DIOGO SARMENTO GADELHA DE BARROS· OAB PE 26177· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

15/08/2008

Valor

R$ 19.892,05

Autor

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

SANTINA DE JESUS FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MARIA GIEDRYS DE AGRELLACPF

NELZA GIEDRYSCPF

Advogados

Autor:

ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS· OAB SP 150330· CPF 161.***.***-70

Autor:

WALTER DOS ANJOS FILHO· OAB SP 437497· CPF 105.***.***-16

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA PEREIRACPF

CLAUDIO SILVA DE LIMACPF

JORGE GOMES GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 013040· CPF 024.***.***-82

Autor:

RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO· OAB RJ 162598· CPF 052.***.***-65

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

03/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

CLAUDIO SILVA DE LIMA

JORGE GOMES GUIMARAES JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Autor:

RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO· OAB RJ 162598· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003781-73.2003.4.02.5160/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI AUTOR: CLAUDIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AUTOR: CLAUDIO SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) AUTOR: JORGE GOMES GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO (OAB RJ162598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

WILLIAM WILSON MIRANDA· OAB PR 057389· CPF 026.***.***-93

Autor:

CEZAR RUZIN· OAB PR 091654· CPF 021.***.***-50

Reu:

WILLIAM WILSON MIRANDA· OAB PR 057389· CPF 026.***.***-93

Reu:

CEZAR RUZIN· OAB PR 091654· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

WILLIAM WILSON MIRANDA· OAB PR 057389· CPF 026.***.***-93

Autor:

CEZAR RUZIN· OAB PR 091654· CPF 021.***.***-50

Reu:

WILLIAM WILSON MIRANDA· OAB PR 057389· CPF 026.***.***-93

Reu:

CEZAR RUZIN· OAB PR 091654· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO SOARES DA SILVA

Reu

CLAUDIO DA SILVA PEREIRA

EUDOXIO DARLAN FERNANDES LIMA VERDECPF

LIMA VERDE & SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 5602· CPF 012.***.***-85

Autor:

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO· OAB PI 4568· CPF 952.***.***-20

Autor:

ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA· OAB PI 8483· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO· OAB PI 6240· CPF 882.***.***-68

Autor:

ROSILENE ROCHA GOMES· OAB PI 21910· CPF 073.***.***-69

Reu:

LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 5602· CPF 012.***.***-85

Reu:

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO· OAB PI 4568· CPF 952.***.***-20

Reu:

ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA· OAB PI 8483· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO· OAB PI 6240· CPF 882.***.***-68

Reu:

ROSILENE ROCHA GOMES· OAB PI 21910· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO SOARES DA SILVA (25/06/2026)

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