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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 63.872,00

Autor

MARIA ISABEL BELCHIOR DOMINGUES TRINDADECPF

MARCOS DOMINGUES TRINDADECPF

JOSECLAUDIO DOMINGUES TRINDADECPF

CLAUDIO JOSE DA SILVA TRINDADECPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO TRINDADE DA SILVACPF

CLAUDIO TRINDADE DA SILVA

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2026 13:40, Vara Única da Comarca de Barroso. (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO TRINDADE DA SILVA

Outros

LUIZ CARLOS DUTRA DE RESENDE· OAB MG 114238· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO TRINDADE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA DE RESENDE

Último movimento: Transitado em Julgado (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO TRINDADE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA DE RESENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 11.037,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JOIA DO CAMPO

Reu

CLAUDIO TRINDADE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS· OAB RJ 183456· CPF 009.***.***-25

Autor:

AMANDHA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS VICTORIO· OAB RJ 240588· CPF 154.***.***-76

Reu:

LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS· OAB RJ 183456· CPF 009.***.***-25

Reu:

AMANDHA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS VICTORIO· OAB RJ 240588· CPF 154.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TRINDADE DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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