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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 7.055.045,49

Autor

RICARDO SILVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

LAUREEN SIMÕES PRATES· OAB RS 71470

MÁRCIO MACHADO MORAIS· OAB RS 045604· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874258/RS (2025/0076030-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO SILVEIRA FERNANDES ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965 FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: CELEIRO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965 TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO DA SILVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: MÁRCIO MACH... (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 7.055.045,49

Autor

RICARDO SILVEIRA FERNANDESCPF

CLAUDIO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Autor:

MARCIO MACHADO MORAIS· CPF 537.***.***-49

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 7.055.045,49

Autor

RICARDO SILVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5251995702023821700020250307154150 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 7.055.045,49

Autor

RICARDO SILVEIRA FERNANDESCPF

CLAUDIO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Autor:

MÁRCIO MACHADO MORAIS· OAB RS 045604· CPF 537.***.***-49

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

R$ 144.398,71

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCELO GIAVONICPF

CLAUDIO FERNANDES DA SILVEIRACPF

CLASSER ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 117,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Reu

CLAUDIO FERNANDES DA SILVEIRACPF

MARCELO GIAVONICPF

CLASSER ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 76.125,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO FERNANDES DA SILVEIRACPF

CLAITON FERREIRA DE LIMACPF

WILLIAM AMBROSIO GONCALVESCPF

CLASSER ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.882,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLASSER ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO FERNANDES DA SILVEIRACPF

MARCELO GIAVONICPF

WILLIAM AMBROSIO GONCALVESCPF

CLAITON FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 29280· CPF 015.***.***-70

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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