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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 2.843,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 214,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 1.617,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LEILA MARIA RAMOS DOURADO· OAB DF 5353· CPF 385.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLAUDIO DAS CHAGAS COSTACPF

JADILSON DAS CHAGAS COSTACPF

Advogados

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

LUIS SERGIO RIBEIRO FURTADO· OAB MA 4763· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CLAUDIO DAS CHAGAS COSTACPF

JADILSON DAS CHAGAS COSTACPF

Advogados

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

LUIS SERGIO RIBEIRO FURTADO· OAB MA 4763· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JUNILSON RODRIGUES FERREIRA

CLAUDIO DAS CHAGAS COSTA

CLAUDIO DAS CHAGAS COSTACPF

JUNILSON RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA· OAB MA 12926· CPF 025.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES· OAB MA 13055· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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