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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.356,06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IURI MONJARDIM ROSACPF

Reu

CLAUDIO LUIS PASSOS DE ALMEIDA 02504117418CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.530,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLAUDIO RIBEIRO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Autor:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Reu

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Reu

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0011602-48.2025.8.27.2729/TO RECORRIDO: CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do processo em pauta para julgamento na próxima sessão disponível. Cumpra-se. (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 4.739,00

Autor

CLAUDIO RIBEIRO PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 58 (12/05/2026)

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