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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO· OAB PR 73339· CPF 072.***.***-31

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SNGB) APREENSÃO (13/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/12/2022 (22/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 216.336,48

Autor

ANTôNIO CELSO BRIENZA DE OLIVEIRACPF

SONIA APARECIDA WALTRECPF

Reu

VALERIA BARBOSACPF

ANDREA ALESSANDRA FILOMENA BRASIL VIEIRA JOSE

GLAUCUS ANTONIO DA FONSECACPF

ELZA JOSECPF

RACHEL TAME FERREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CAMILA CAMPOS LEITE· OAB SP 264868· CPF 324.***.***-64

Reu:

JOSE FELIX ROCCO· OAB SP 107599· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CELSO BRIENZA DE OLIVEIRACPF

SONIA APARECIDA WALTRECPF

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FELIX ROCCO· OAB SP 107599· CPF 020.***.***-28

Autor:

CAMILA CAMPOS LEITE· OAB SP 264868· CPF 324.***.***-64

Reu:

JOSE FELIX ROCCO· OAB SP 107599· CPF 020.***.***-28

Reu:

CAMILA CAMPOS LEITE· OAB SP 264868· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALIL FRAIHA SOBRINHOCPF

CLAUDIO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

CLINICA PROFESSOR JOSE KOS S ACNPJ

LUIZ OSAIR DE MEDEIROSCPF

Outros

MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 157453· CPF 099.***.***-93

ALINE MARIA ABI-DAUD· OAB RJ 129475· CPF 089.***.***-69

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016943432022402000020250401152454 (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILLIADA FIGUEIREDO DE SOUZA MENDESCPF

CLAUDIO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

ANTONIO CARLOS CASANOVAS VALENTECPF

EVA MURTINHOCPF

HILDA MURTINHOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S A

UNIBANCO

BANCO ABN AMRO REAL S A

Advogados

Autor:

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA· OAB RJ 165875· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOSUE LEMOS BEZERRA· OAB RJ 16105· CPF 024.***.***-15

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

NATÁLIA SANTOS MOURÃO· OAB RJ 186783· CPF 101.***.***-63

Reu:

MAÍRA BORGHI CARVALHEIRA· OAB RJ 129892· CPF 093.***.***-79

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB SP 223063· CPF 085.***.***-92

Outros

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

26/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CASANOVAS VALENTECPF

HILDA MURTINHOCPF

ILLIADA FIGUEIREDO DE SOUZA MENDESCPF

MARIA DE SOUZA VALENTE

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S A

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA· OAB RJ 165875· CPF 003.***.***-80

Autor:

MAÍRA BORGHI CARVALHEIRA· OAB RJ 129892· CPF 093.***.***-79

Autor:

JOSUÉ LEMOS BEZERRA· OAB RJ 16105· CPF 024.***.***-15

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Autor:

NATÁLIA SANTOS MOURÃO· OAB RJ 186783· CPF 101.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA· OAB RJ 165875· CPF 003.***.***-80

Reu:

MAÍRA BORGHI CARVALHEIRA· OAB RJ 129892· CPF 093.***.***-79

Reu:

JOSUÉ LEMOS BEZERRA· OAB RJ 16105· CPF 024.***.***-15

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

NATÁLIA SANTOS MOURÃO· OAB RJ 186783· CPF 101.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte autora acerca do certificado á fl. 930. Após, expedido o mandado de pagamento, encaminhem-se os autos à Central de arquivamento. (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PATRICIA TRAMONTANO FRAHIA

PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA

CLINICA PROFESSOR JOSE KOS S.ACNPJ

ESPOLIO DE CALIL FRAIHA SOBRINHOCPF

CLAUDIO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento (18/03/2026)

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