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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

BRENDA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

2 VARA DE TOXICO DA COMARCA SALVADOR

Advogados

Autor:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 78168· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 78168· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DE JESUS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 78168· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

TAMIRES DE JESUS SANTOSCPF

TAMIRES DE JESUS SANTOS

JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR· OAB BA 30485· CPF 009.***.***-81

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Tamires De Jesus Santos Advogado: Geraldo Dos Santos Brandao Junior (OAB:BA30485-A) Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Elizeu Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Sormane De Lima Souza Terceiro Interessado: Romilson De Jesus Santos Terceiro Interessado: Valdemar De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAMIRES DE JESUS SANTOSCPF

GUSTAVO WALMIRO ROSSATOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR· OAB BA 30485· CPF 009.***.***-81

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 6.918,75

Autor

JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS em 09/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

CARLOS JOSÉ ANDRADE SANTOS· OAB SE 11874· CPF 000.***.***-70

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ ANDRADE SANTOS· OAB SE 11874· CPF 000.***.***-70

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS JOSÉ ANDRADE SANTOS· OAB SE 11874· CPF 000.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 5.231,25

Autor

JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

CARLOS JOSÉ ANDRADE SANTOS· OAB SE 11874· CPF 000.***.***-70

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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