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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SAMPAIO CABRAL DE LIMACPF

DURVAL BORGES LEAL FILHOCPF

ELIAS TRINDADE MARTINSCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 15.050,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 15.050,69

Autor

LUIS CLAUDIO SAMPAIO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 47.347,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 47.347,54

Autor

LUIS CLAUDIO SAMPAIO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Autor:

JOSE MUNIZ NETO· OAB MA 15991· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 26.139,34

Autor

LUIS CLAUDIO SAMPAIO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 26.139,34

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO SAMPAIO LIMACPF

Advogados

Reu:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIS CLAUDIO SAMPAIO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 4191

Autor:

ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 4191· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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