Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Reu:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797174/SP (2024/0432691-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DONIZETE GOMES DO AMARAL ADVOGADOS: FERNANDA CUBAS ARAUJO - SP321055 PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA - SP386451 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DONIZETE GOMES DO AMARAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Autor:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Autor:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501010722022826057120250206111901 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO PINTO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

NEREU DONIZETE DO AMARALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

NEREU DONIZETE DO AMARALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (03/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal