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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 620.628,00

Autor

COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Outros

LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA· OAB RJ 201704

CLAÚDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 055174· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2556728/RJ (2024/0024865-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. ADVOGADOS: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO - RJ055174 CLAÚDIO COSTA E CASTRO - RJ140826 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA - RJ201704 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA.

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0425443262013819000120260325085658 (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO

Último movimento: Sincronização de local - incidente (02/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRECPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE GÓES ANTUNES SIMÕES· OAB RJ 114754· CPF 080.***.***-37

Outros

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE

Reu

VIBRA ENERGIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIAN RAMOS ANDRADE

Reu

JUAREZ FERRAZ DA COSTA

TELMA FERRAZ DA COSTA

Outros

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ FERRAZ DA COSTACPF

TELMA FERRAZ DA COSTA

Reu

VIVIAN RAMOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Autor:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Autor:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Reu:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Reu:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLESCE MARIA CAVALCANTE ARAGAOCPF

ALDO DE OLIVEIRACPF

ZEZUALDO DE CASTRO FREITASCPF

MARIA REGINA INACIA DA SILVACPF

IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MASSA FALIDA DE VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

M.F. DE NORDESTE LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

M.F. DE RIO SUL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Reu:

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

SOLANGE MARQUES OUVERNEY· OAB RJ 69171· CPF 747.***.***-91

SANDRO BATTAGLIA· OAB SP 216774

FILIPPI DIAS MARIA· OAB SP 297010· CPF 347.***.***-69

FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA· OAB SP 180407

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAI MATHEUS DE MENDONCA PEREIRA DE QUADROSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

HOME HEALTH SERVICE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

RENATA SILVA OLIVEIRA E CASTRO· OAB RJ 144689· CPF 095.***.***-50

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO· OAB RJ 117279· CPF 083.***.***-89

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 206048· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 24.333,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

ROCHA MONTEIRO GAS EIRELICPF

OSMAR DA ROCHA MONTEIROCPF

Outros

MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 75573· CPF 672.***.***-00

PETRONIO DO REGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Reu

ROCHA MONTEIRO GAS EIRELI

OSMAR DA ROCHA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

OSMAR DA ROCHA MONTEIROCPF

ROCHA MONTEIRO GAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO DO REGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Autor:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRONIO DO REGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Reu:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a determinação do id. 745. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

OSMAR DA ROCHA MONTEIROCPF

ROCHA MONTEIRO GAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO DO REGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Autor:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRONIO DO REGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Reu:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a determinação do id. 745. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA ELIZEU LTDACNPJ

JOSE ELIZEU NETOCPF

AMELIA MARIA GHETTI ELIZEUCPF

Outros

WILLIANS LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 44710

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

AMS - ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA VINCULADA A PETROBRAS DISTRBUIDORA S.A

Reu

POSTO DE GASOLINA ELIZEU LTDA

JOSE ELIZEU NETO

AMELIA MARIA GHETTI ELIZEU

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS ALDEIA DE PEDRA LTDA MECNPJ

ISRAEL GOMES DA CRUZ JUNIORCPF

FABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZCPF

Outros

ADRAILDO FERMIANO DE SA BARRETO· OAB RJ 222131· CPF 154.***.***-45

ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO· OAB RJ 77476· CPF 605.***.***-53

HENRIQUE BERRIEL· OAB RJ 130673· CPF 028.***.***-89

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PETRONIO DO REGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL GOMES DA CRUZ JUNIOR

Reu

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR

Último movimento: Confirmada (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 126.305,00

Autor

SONIA ALVES MARINHOCPF

MARCIA ALVES MARINHOCPF

ANDREIA DE ABREU ALVESCPF

SILVIA DE ABREU ALVESCPF

ADRIANA DE ABREU ALVESCPF

+ 2 outros

Outros

PAULA FERREIRA LOPES DA SILVA· OAB RJ 166753· CPF 057.***.***-70

ALTIVO BELIZARIO DA SILVA· OAB RJ 141920· CPF 409.***.***-49

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

CHRISTINE RIBEIRO DA SILVA CAMPISTA· OAB RJ 214384

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

CAMPINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHOCPF

DEMETRIO FONTES TOURINHOCPF

ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S ACNPJ

SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDACNPJ

CAIOABA AGRO PASTORIL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB RJ 196688· CPF 133.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Outros

GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES· OAB RJ 143822

RUBEM DARIO FERMAN· OAB RJ 66068· CPF 898.***.***-78

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (19/12/2025)

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