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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO FERNANDES CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (30/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO FERNANDES CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FERNANDES CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Reu:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CLAUDIO FERNANDES CHAVES Advogado do(a) RECORRENTE: SERGIO DURAES DOS SANTOS - SP335193-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001527-61.2020.4.03.6306 RELATOR: 45º Juiz Feder... (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FERNANDES CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Reu:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 36.478,43

Autor

ANTONIO CLAUDIO CHAVES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Reu:

AMANDA CAMARGO SANTOS· OAB SP 296989· CPF 229.***.***-30

Outros

RIBEIRO E ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17073

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO CHAVES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO E ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

RIBEIRO E ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 482.442,19

Autor

ANTONIO CLAUDIO CHAVES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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