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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 41.380,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 115.550,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 115.550,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FLAVIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 220001· CPF 027.***.***-50

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (10/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 220001· CPF 027.***.***-50

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

FLAVIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 220001· CPF 027.***.***-50

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 220001· CPF 027.***.***-50

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

FLAVIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 220001· CPF 027.***.***-50

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067175-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ220001) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento da parte autora, tendo em vista tratar-se de fato alheio ao objeto da demanda, assim como tendo em consideração o cumprimento da sentença proferida por este juízo (52.1). É certo, portanto, que eventual indeferimento do requerimento de prorrogação do benefício d... (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 103.106,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPUSCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA DE LUNA MORAES· OAB RJ 184370· CPF 115.***.***-57

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09188480220238190001/TJRJ (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 103.106,75

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MELINA DE LUNA MORAES· OAB RJ 184370· CPF 115.***.***-57

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 103.106,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPUSCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO· CPF 827.***.***-53

Autor:

MELINA DE LUNA MORAES· OAB RJ 184370· CPF 115.***.***-57

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 31.029,07

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPUSCNPJ

Reu

LAURA EUGENIA DE OLIVEIRA LOUREIRO

LUDOVINA DE OLIVEIRA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

MELINA DE LUNA MORAES· OAB RJ 184370· CPF 115.***.***-57

Autor:

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/03/2026)

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