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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 730,52

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CLAUDIO LEAL FERNANDESCPF

MARIA JARDIM ROSACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 730,52

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CLAUDIO LEAL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 7.149,07

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDIO LEALCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 8970· CPF 057.***.***-72

Outros

GUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA· OAB PR 61985· CPF 017.***.***-18

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 7.149,07

Autor

CLAUDIO LEALCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 8970· CPF 057.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 7.149,07

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDIO LEALCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 769.732,92

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLAUDIO LEALCPF

VILSON SCHAVAREM PITTNERCPF

Advogados

Autor:

EDER JOSE SEBRENSKI· OAB PR 17793· CPF 410.***.***-44

Autor:

ALVARO LUIZ DA CRUZ MACHADO· CPF 094.***.***-52

Reu:

EDITE SIMI ESTCHE· OAB PR 42176· CPF 913.***.***-72

Reu:

SILVINO DA CRUZ MACHADO· OAB PR 52366· CPF 374.***.***-72

Reu:

ANA FERNANDA HULEK· OAB PR 95420· CPF 084.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 769.732,92

Autor

CLAUDIO LEALCPF

VILSON SCHAVAREM PITTNERCPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VILSON SCHAVAREM PITTNERCPF

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTECNPJ

CLAUDIO LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAMARCI CAPUTO DE CARVALHOCPF

Reu

CLAUDIO LEALCPF

VALMIR DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

DAMARCI CAPUTO DE CARVALHO· OAB PR 4668· CPF 128.***.***-04

Reu:

EDITE SIMI ESTCHE· OAB PR 42176· CPF 913.***.***-72

Reu:

DAMARCI CAPUTO DE CARVALHO· OAB PR 4668· CPF 128.***.***-04

Reu:

KEILA MENDES DE CARVALHO· OAB PR 26658· CPF 014.***.***-43

Reu:

LYGIA CHRISTIANE DE CARVALHO· OAB PR 30555· CPF 669.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (06/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALMIR DOS SANTOS PINTO

Reu

CLAUDIO LEALCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/09/2023)

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