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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

10 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

RIBAMAR CONSTANTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Reu:

JOSE ADAILTON MELO DE SOUSA· OAB CE 45567· CPF 110.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

RIBAMAR CONSTANTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DURVAL NASCIMENTO COSTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DURVAL NASCIMENTO COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

A APURAR

TIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA VALERIA BULL DE MATTOSCPF

CESAR SELERI BENEVIDES BITTENCOURTCPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO AFONSO DE CASTRO· OAB RJ 455· CPF 143.***.***-00

Autor:

ELIANA MARIA FERNANDES GOMES· OAB RJ 232464· CPF 110.***.***-90

Autor:

BRENO CARVALHO RIBEIRO SAMPAIO· OAB RJ 223811· CPF 141.***.***-33

Reu:

RODRIGO PASSOS CARVALHO· OAB RJ 105262· CPF 038.***.***-75

Reu:

ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 90160· CPF 021.***.***-46

Reu:

CATIANE ZANATTA· OAB RJ 254539· CPF 851.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR FERREIRA DA ROSACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO FREITAS DA SILVACPF

Outros

LUCIANA CATRAN· OAB RJ 124032· CPF 087.***.***-70

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO FREITAS DA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR FERREIRA DA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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