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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 56.143,00

Autor

JULIANE SANTOS FELIX LINDOMARCPF

FRANCISCO JUSTO DA SILVACPF

Reu

BEACH PARK HOTéIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR PIRES DE BORBA· OAB SP 249286· CPF 161.***.***-01

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO BENEDITO PIRES DE BORBACPF

Reu

FEDERAL INVEST LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA

Advogados

Autor:

JADIR PIRES DE BORBA· OAB SP 249286· CPF 161.***.***-01

Autor:

FERNANDA RIBEIRO GUIA REIS· OAB SP 331804· CPF 323.***.***-60

Reu:

JADIR PIRES DE BORBA· OAB SP 249286· CPF 161.***.***-01

Reu:

FERNANDA RIBEIRO GUIA REIS· OAB SP 331804· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 302.288,08

Último movimento: Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo (17/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 302.288,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA· OAB SP 141197· CPF 136.***.***-06

Autor:

CAROLINE VIEIRA MOREIRA BRAGA· OAB SP 364044· CPF 402.***.***-54

Reu:

JADIR PIRES DE BORBA· OAB SP 249286· CPF 161.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 302.288,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE VIEIRA MOREIRA BRAGA· OAB SP 364044· CPF 402.***.***-54

Autor:

DARLENE APARECIDA RICOMINI DALCIN· OAB SP 128719· CPF 842.***.***-91

Autor:

ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA· OAB SP 141197· CPF 136.***.***-06

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 310002· CPF 228.***.***-84

Reu:

JADIR PIRES DE BORBA· OAB SP 249286· CPF 161.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 28.500,00

Autor

CLAUDIO JADIR FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Autor:

RAUL LUTTJOHANN· OAB RS 038453· CPF 161.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

CLAUDIO JADIR FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Autor:

RAUL LUTTJOHANN· OAB RS 038453· CPF 161.***.***-34

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2024)

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