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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO JOSE BATISTA

Reu

LIMPAX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 387540· CPF 369.***.***-50

Reu:

JOÃO PAULO ZAGGO· OAB SP 240374· CPF 118.***.***-69

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO JOSE BATISTA

Reu

LIMPAX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 387540· CPF 369.***.***-50

Reu:

JOÃO PAULO ZAGGO· OAB SP 240374· CPF 118.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO JOSE BATISTA

Reu

LIMPAX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 387540· CPF 369.***.***-50

Reu:

JOÃO PAULO ZAGGO· OAB SP 240374· CPF 118.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 084009· CPF 010.***.***-63

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 068655

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 084009· CPF 010.***.***-63

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 068655

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 084009· CPF 010.***.***-63

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 068655

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 084009· CPF 010.***.***-63

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 068655

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 219.760,00

Autor

ALEXANDRA DE LIMA PALMEIRACPF

CLAUDIO JOSE BATISTA LEMOSCPF

DANIEL PRAXEDES DOS SANTOSCPF

LUCIMEIRES DE SANTANA SILVACPF

JORGE LUIZ BERNARDES SOBRALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRA DE LIMA PALMEIRA em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 4.395.200,00

Autor

CARINE LIMA ALCANTARA DA SILVACPF

CLAUDIO LIMA DA SILVACPF

BRUNO QUEIROZ DA SILVACPF

MARINALVA SANTOS DE JESUS PRAZERESCPF

MARILUCHE DE QUEIROZ SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE MARIA GUEDES DE JESUS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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