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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 2.840,13

Autor

CLAUDIO JOSE TOBIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 158.600,38

Autor

PATRICIA REGINA STROBEL MONACOCPF

JAQUELINE TAVARES PESSOA MICHELONICPF

NADIA LOPES ZAATRE CORREIACPF

SANDRA REGINA ROCHA FERREIRACPF

IVANIR FERNANDES FERREIRACPF

+ 48 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SANTOS· OAB MS 13517· CPF 558.***.***-49

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IZAMARA GOMES DA SILVACPF

FATIMA REGINA VITORCPF

LINDAURA DUARTE MACHADOCPF

ROSANA OLIVEIRA DA SILVACPF

ACIR SOUZA DIASCPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FERREIRA SANTOS· OAB MS 13517· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.286,62

Autor

CLAUDIO ALVES TOBIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVANA SAYURI SHIMADA· OAB MS 16515· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 158.600,38

Autor

LINDAURA DUARTE MACHADOCPF

ROSANA OLIVEIRA DA SILVACPF

CLAUDIO ALVES TOBIASCPF

MARIA DE LOURDES CAVALCANTE MOREIRACPF

MARIA MADALENA NOLASCO RODRIGUESCPF

+ 48 outros

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SANTOS· OAB MS 13517· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO ALVES TOBIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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