Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIVAL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

CLAUDIO LESSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

IVONILDES RAINHA COSTA SANTOS· OAB GO 7208· CPF 182.***.***-15

Reu:

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 2637· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIVAL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

CLAUDIO LESSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

IVONILDES RAINHA COSTA SANTOS· OAB GO 7208· CPF 182.***.***-15

Reu:

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 2637· CPF 001.***.***-87

Reu:

OTONIEL LOPES SIQUEIRA· OAB GO 2637· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 66704· CPF 036.***.***-32

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· OAB BA 43512· CPF 033.***.***-09

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS LIBERATO GONDIMCPF

ARISTOTELES MAIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTOCPF

JOSE ARMANDO RIBEIROCPF

CLAUDIO LESSA PAIXAOCPF

ERLY MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal