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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO RODRIGUES

Reu

MERCADO PAGO

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO RODRIGUES

Reu

ODAIR JOSE DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO LEITE DA SILVA

JOSE ELIAS DOS ANJOS DE ALBUQUERQUECPF

JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDACPF

JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES

LEANDRO GODOIS TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5001054-44.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE ELIAS DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ RICARDO DE ASSIS FRAGUAS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARB... (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB MG 152681· CPF 082.***.***-39

Reu:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB MG 152681· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB MG 152681· CPF 082.***.***-39

Reu:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB MG 152681· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1004070-46.2022.4.01.3803/MG AUTOR: LUIS CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Antes da análise do pedido de produção de prova pericial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique, de forma pormenorizada, quais os períodos laborados pretende comprovar como especiais com a produção de prova pericial, bem como qual(is) ag... (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

Reu:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Reu:

CLAUDIO LUIS RODRIGUES· CPF 035.***.***-94

Outros

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDA

Reu

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDA

Advogados

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Autor:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

+ outros advogados do autor

Reu:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Reu:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO GOULART - SP179755 EXECUTADO: AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDA PROCURADOR: CLAUDIO LUIS RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DENILSON DE OLIVEIRA - SP168666 PROCURADOR do(a) EXECUTADO: CLAUDIO LUIS RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RONILDO GONCALVES XAVIER - SP366630 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da R. decisão proferida nos autos da AÇÃO DE EXIGIR CON... (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Autor:

CLAUDIO LUIS RODRIGUES· CPF 035.***.***-94

Reu:

AMANDA GARCIA NAGATA· OAB SP 432248· CPF 442.***.***-24

Reu:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

Outros

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

ANDRÉ LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

Reu:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Reu:

AMANDA GARCIA NAGATA· OAB SP 432248· CPF 442.***.***-24

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA· OAB SP 356604

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006214-67.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Apdo/Apte: Claudio Luis Rodrigues - O autor apelou e requereu a gratuidade da justiça. No que tange ao benefício pleiteado, prescreve o art. 98 do CPC: A pessoa natural ou jurí... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 108.800,04

Autor

JACQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

DEL ELEVADORES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Autor:

CLAUDIO LUIS RODRIGUES· CPF 035.***.***-94

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Autor:

CLAUDIO LUIS RODRIGUES

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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