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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALDO PEIXOTO FILHO

Reu

GARA SERVICOS EM GERAL DE SHOPPING E CONDOMINIO LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170746106 (04/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO ARAUJO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LORAINE SZOSTAK CUBAS· OAB SC 022781· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORAINE SZOSTAK CUBAS· OAB SC 022781· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO ARAUJO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LORAINE SZOSTAK CUBAS· OAB SC 022781· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORAINE SZOSTAK CUBAS· OAB SC 022781· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002141-82.2016.4.04.7214/SC RELATOR: JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ARAUJO ADVOGADO(A): LORAINE SZOSTAK CUBAS (OAB SC022781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 18/08/2025 - RESPOSTA (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE

JEANDRO DE ASSIS LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO SOUTO WILLE· CPF 921.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARIA FABIANA BARBOSA DA VEIGA· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA FABIANA BARBOSA DA VEIGA em 14/03/2023 23:59. (15/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARGINO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

PAULO SEVERINO DA SILVA

JOAO FERREIRA DA SILVA

JOSE VICENTE GOMES FILHO

PEDRO SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GILVAN FERNANDES· OAB PB 2904· CPF 161.***.***-53

Reu:

GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO CADE· OAB PB 12401· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Reu:

JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA· OAB PB 9456· CPF 517.***.***-87

Reu:

EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO· OAB PB 7619· CPF 556.***.***-53

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE OTAVIO REGIS DE SOUZA

Reu

DIJALMI DO NASCIMENTO SILVA

JOSE GILMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 9447· CPF 319.***.***-15

Reu:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO· CPF 160.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA· OAB PB 21830· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTACPF

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSACPF

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJOCPF

JOSE GILMAR DOS SANTOS

DIJALMI DO NASCIMENTO SILVA

Reu

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

JOSE OTAVIO REGIS DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA· OAB PB 21830· CPF 087.***.***-20

Autor:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Autor:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 9447· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA· OAB PB 21830· CPF 087.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA· OAB PB 21830· CPF 087.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PELO PRESENTE, INTIMO A DEFESA CONSTITUÍDA (DRA JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA) DE TODO O TEOR DA DECISÃO QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, CONFERINDO 5 DIAS PARA AS PROVIDÊNCIAS DO ART. 422, DO CPP. (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON FERNANDO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

REGINALDO GOMES DE ASSIS

Advogados

Autor:

OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO· OAB PB 17405· CPF 085.***.***-30

Autor:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Autor:

EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO· OAB PB 10657· CPF 189.***.***-87

Reu:

OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO· OAB PB 17405· CPF 085.***.***-30

Reu:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Reu:

EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO· OAB PB 10657· CPF 189.***.***-87

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMBE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 49 CIRCUNSCRICAO - DP 49 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE MENDES DE QUEIROZCPF

MANOEL ROSAS DA SILVA

JOSE MENDES DE QUEIROZ

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· CPF 080.***.***-77

Reu:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· CPF 338.***.***-00

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO· OAB PB 1673· CPF 004.***.***-00

Reu:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Reu:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE EDMUNDO DA CUNHA MEDEIROS

ANA TEREZA MEDEIROS

EDMUNDO DA CUNHA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TACIANA MEIRA BARRETO· OAB PB 9291· CPF 797.***.***-00

Autor:

ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO· OAB PB 16578· CPF 035.***.***-41

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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