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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURICIO SALEM PEREIRA DE ALMEIDACPF

Outros

PRISCILLA MARIA CARDOSO VIEIRA LINS· OAB SE 10436· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

CLAUDIO FEITOSACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOEL JOSE DE FARIASCPF

MARCOS VINICIUS SANTA BARBARA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOEL JOSE DE FARIAS· OAB SE 7336· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Reu:

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 5.276,76

Autor

CLAUDIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FEITOSA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Autor:

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Reu:

LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

M V ALBUQUERQUE DE ALMEIDA MICROEMPRESACNPJ

Outros

DAVI MEDEIROS FONTENELE· OAB CE 23758· CPF 003.***.***-51

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM· OAB CE 23832· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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