CLAUDIO MAGALHAES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MP DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA· OAB BA 44057· CPF 040.***.***-89

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA FERNANDEZ PACHECO· OAB BA 54647· CPF 055.***.***-38

Autor:

JORGE FALCAO NUNES NETO· OAB BA 55989· CPF 018.***.***-09

Autor:

MARCIO MARQUES DE CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 48393· CPF 015.***.***-75

Reu:

JORGE FALCAO NUNES NETO· OAB BA 55989· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Leandro Oliveira Dos Santos Advogado: Marcio Marques De Cerqueira Junior (OAB:BA48393-A) Advogado: Pedro Augusto Vieira Fernandez Pacheco (OAB:BA54647-A) Advogado: Jorgeanny Cerqueira Pereira (OAB:BA44057-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Jorge Falcao Nunes Neto (OAB:BA55989-A) Terceiro Interessado: Dejeane Bonfim De Souza Terceiro Interessado: Cláudio Magalhães Da Silva Terceiro Interessado: Pedro De Andra... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARQUES DE CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 48393· CPF 015.***.***-75

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA FERNANDEZ PACHECO· OAB BA 54647· CPF 055.***.***-38

Autor:

JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA

Autor:

JORGE FALCAO NUNES NETO

Reu:

JORGE FALCAO NUNES NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/01/2025 (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OTACILIO MAGALHAES DA SILVACPF

RICHARD FERNANDES FAGUNDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICHARD FERNANDES FAGUNDES

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVA

OLDAMIRA MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Autor:

TIAGO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 65435· CPF 061.***.***-07

Reu:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

TIAGO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 65435· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 84.135,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

EVANIR BATISTA DANTASCPF

JOSE TAVARES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

MARCIA CRISTINA TAVARESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DO NASCIMENTOCPF

MATEUS ANDRE TAVARES DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO

Autor:

MURILO MARTINS CAMELO

Reu:

CAMILA DIAS DE SIQUEIRA RAMOS FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

JOSE TAVARES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

EVANIR BATISTA DANTASCPF

MOISES MANOEL DO NASCIMENTO NETOCPF

MARCIA CRISTINA TAVARESCPF

MATEUS ANDRE TAVARES DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO

Autor:

MURILO MARTINS CAMELO

Reu:

CAMILA DIAS DE SIQUEIRA RAMOS FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIB ELIAS FILHO· OAB PA 7209· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIB ELIAS FILHO· OAB PA 7209· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CLAUDIO MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MAGALHAES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001336-48.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE: CLAUDIO MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que rejeitou pretensão de concessão de auxílio-acidente, com fundamento da inexistência de redução da capacidade laboral. O autor pede a reforma da sentença, sustentando, em síntese, que a é portador de sequela decorrente de acidente que c... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MAGALHAES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001336-48.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE: CLAUDIO MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que rejeitou pretensão de concessão de auxílio-acidente, com fundamento da inexistência de redução da capacidade laboral. O autor pede a reforma da sentença, sustentando, em síntese, que a é portador de sequela decorrente de acidente que c... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ CLAUDIO MAGALHAES DA SILVACPF

CLAUDINEI MAGALHAES DA SILVACPF

ANDREA MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WOSNEM BATISTA SANTOS· OAB BA 44637· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MAGALHAES DA SILVA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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