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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO CESAR DA SILVA PIRES, CLAUDIO MARCIO LIMA FERREIRA APELADO: ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0815174-33.2023.8.15.2001 (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HUGO CESAR DA SILVA PIRESCPF

CLAUDIO MARCIO LIMA FERREIRACPF

Reu

ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

SILMARA RAFAEL ROMAO· OAB PB 20037· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Declarada incompetência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLAUDIO MARCIO LIMA FERREIRACPF

HUGO CESAR DA SILVA PIRESCPF

Reu

ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLAUDIO MARCIO LIMA FERREIRACPF

HUGO CESAR DA SILVA PIRESCPF

Reu

ANDRE KLAUBER FERNANDES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO MARCIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

SHERLLEE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO MARCIO FERREIRACPF

Outros

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MARCIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO MARCIO FERREIRACPF

Outros

MARCIO DE SOUSA RESENDE· OAB MG 69586· CPF 488.***.***-91

CLEUDINEIA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 103043· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCIO FERREIRA

Advogados

Reu:

CLEUDINEIA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 103043· CPF 013.***.***-33

Reu:

MARCIO DE SOUSA RESENDE· OAB MG 69586· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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