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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.004,18

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (02/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 4.268,68

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.434,67

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 25.114,10

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 77.047,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/1997

Distribuição

10/07/1997

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSANA SANTIAGO IMBASSAHY DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO MELO

Advogados

Autor:

MARTHA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA· OAB BA 9764· CPF 425.***.***-72

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Claudio Melo em 03/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE NIZARIO GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO LIRA BESERRA GOMESCPF

Reu

ANDREA GOMES DA SILVA

JAVA RIBEIRO DE SOUZACPF

DINARTE FRANCELINO DE MOURACPF

CLAUDENILDO DE SOUSA MELOCPF

CLAUDIO MELO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 3553· CPF 155.***.***-53

Autor:

PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO· OAB RN 15437· CPF 097.***.***-30

Reu:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Reu:

FELIPE DE MELO PINHEIRO· OAB RN 7845· CPF 054.***.***-10

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Reu:

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142· CPF 446.***.***-72

Reu:

ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 6602· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

THAIS DUARTE DA COSTA SILVA BARROS· OAB RN 15050

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 (05/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 181.694,75

Autor

CARMEM DAS GRACAS LOZICHCPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

CARMINO MADUREIRA DOS SANTOS

CARMOSINA DOS SANTOS GOMESCPF

CASIMIRO CAMPOS FERNANDESCPF

+ 37 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 2199· CPF 956.***.***-25

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/07/2022)

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