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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.530,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLAUDIO RIBEIRO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Autor:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Reu

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Reu

CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0011602-48.2025.8.27.2729/TO RECORRIDO: CLÁUDIO RIBEIRO PASSOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do processo em pauta para julgamento na próxima sessão disponível. Cumpra-se. (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 4.739,00

Autor

CLAUDIO RIBEIRO PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 58 (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.151,42

Autor

CESARIO DE AGUIAR SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIO SAFATLE PASSOSCPF

Outros

LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO ABRAO· OAB GO 12891

PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO· OAB GO 39083

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"6","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Outros","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"999","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"298","Classificad... (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANGELICA AIRESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ANA FLAVIA DE CARMARGO DIAS SAFATLECPF

CLAUDIO SAFATLE PASSOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB GO 47717

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB GO 87929

Reu:

PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO· OAB GO 39083

Último movimento: Juntada -> Petição (07/03/2026)

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