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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ROSANE MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

CAPOTAS CPM LTDACNPJ

CARMEN LUIZA ROCHA PASSUELLOCPF

PRODINOX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE ACO LTDACNPJ

CLAUDIO MORETTICPF

RAFAEL KINDLAINCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DENISE ROCHA PORTO· CPF 942.***.***-91

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FELISBERTO SEABRA LUISI· OAB RS 010133· CPF 239.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

RENAN MENEZES VIEIRA· OAB RS 100977· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 241.676,00

Autor

KARINE MARIA FABIANO LAXACPF

Reu

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Reu:

DANIEL DE GODOY PILEGGI· OAB SP 173740· CPF 255.***.***-29

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Outros

MARINA RAMOS MARQUES· OAB SP 363718· CPF 370.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE MARIA FABIANO LAXACPF

Reu

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Reu:

DANIEL DE GODOY PILEGGI· OAB SP 173740· CPF 255.***.***-29

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

MARINA RAMOS MARQUES· OAB SP 363718· CPF 370.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.126.043,32

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· CPF 135.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Autor:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MFB TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

M. RIBEIRO DA SILVA EMBALAGENSCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FERNANDES BRUZINGA· CPF 982.***.***-15

Autor:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 3.263,79

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ

Reu

CLAUDIO MORETTI JUNIORCPF

Outros

JULIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 173247· CPF 138.***.***-07

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 1.737,89

Autor

MADEIREIRA OLIVEIRA SANTA ROSA LTDA - MECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 125558· CPF 106.***.***-19

Reu:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 78.000,00

Autor

OSCAR DELGADO GUTIERREZCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DELGADO GUTIERREZ· OAB SP 106074· CPF 084.***.***-08

Reu:

ANDRÉA VASQUES BARBOSA· OAB SP 340243· CPF 113.***.***-93

Outros

MARCOS DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SP 152987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Miguel Delgado Gutierrez (OAB 106074/SP), Marcos da Fonseca Nogueira (OAB 152987/SP), Andréa Vasques Barbosa (OAB 340243/SP) Processo 1006061-57.2015.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oscar Delgado Gutierrez - Exectdo: Francisco das Chagas Teixeira Araujo - Em cumprimento à r. decisão, fica intimado o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, da indisponibilidade dos ativos. O valor... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR DELGADO GUTIERREZCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA ARAUJOCPF

LUIZ FERNANDO SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DELGADO GUTIERREZ· OAB SP 106074· CPF 084.***.***-08

Autor:

MARCOS DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SP 152987· CPF 153.***.***-56

Reu:

ANDRÉA VASQUES BARBOSA· OAB SP 340243· CPF 113.***.***-93

Reu:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA TOBIAS ALVESCPF

Reu

JOSE JUNIOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS· OAB SP 105934· CPF 049.***.***-88

Autor:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 69155· CPF 880.***.***-00

Reu:

MIRELLY GOMES TEODORO· OAB SP 409943· CPF 385.***.***-93

Reu:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 13.540,00

Autor

EDUARDO DIAS PASSONI & CIA LTDACNPJ

EDUARDO DIAS PASSONICPF

MARIA JULIA PASSONICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTACPF

Reu

LUZIA DA PAZ BALDUINOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Reu:

CLAUDIO MORETTI JUNIOR· OAB SP 167399· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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