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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES FILADELFOCPF

Reu

ALESSANDRO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· CPF 352.***.***-05

Autor:

PAULO CESAR MARTINEZ· OAB SP 364284· CPF 145.***.***-09

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 332640· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA LEILOES

J.A. PISCINAS DE FIBRA E VINIL

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES FILADELFOCPF

JOSE CARLOS MARTINS

A.A DA SILVA PISCINAS - ME

Reu

ALESSANDRO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MARTINEZ· OAB SP 364284· CPF 145.***.***-09

Autor:

OTAVIO APARECIDO COLLA· CPF 195.***.***-00

Autor:

DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES· CPF 337.***.***-66

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 332640· CPF 000.***.***-28

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 332640· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WAGNER ALVES CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PENHA DO CARMO KK· OAB MS 3794· CPF 334.***.***-68

Reu:

LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALVES CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALVES CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALVES CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Certidão de Baixa (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALVES CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Certidão (04/03/2026)

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