CLAUDIO PAIVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 11.607,96

Autor

CLAUDIO PAIVACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISOLINA CARVALHO DE SACPF

REGINA CELIA VIDEIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVACPF

Reu

REGINA CELIA VIDEIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVACPF

ISOLINA CARVALHO DE SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES POMBO· OAB RJ 178942· CPF 119.***.***-00

Autor:

RICARDO MAURICIO RODRIGUES ALVES CARVALHO· OAB RJ 127062· CPF 910.***.***-00

Autor:

JORDANA GOMES DA CONCEICAO· OAB RJ 178295· CPF 098.***.***-24

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Autor:

YARA BRITO PIRES DA SILVA VARGAS· OAB RJ 37308· CPF 748.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA MAIA· OAB RJ 180447· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE GOMES POMBO· OAB RJ 178942· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Conclusão (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA SARAIVACPF

Reu

RIO SUL CAMINHOES

42681

JOAO EDUARDO BOUHID CACADORCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

DANIEL BOUHID CACADORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Outros

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 78631· CPF 677.***.***-00

RICARDO MAURICIO RODRIGUES ALVES CARVALHO· OAB RJ 127062· CPF 910.***.***-00

YARA BRITO PIRES DA SILVA VARGAS· OAB RJ 37308· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (13/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 52.770,00

Autor

RENATA LINHARES DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

HALLYSON VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 28.581,92

Autor

NARA DA CONCEICAO PORTAL OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TEIXEIRA PINTO NETO

Reu

AGUAS DO RIO 4

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO GOMES ABREU MORGADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JULIO GOMES ABREU MORGADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO GOMES ABREU MORGADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007459-69.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE: JULIO GOMES ABREU MORGADO ADVOGADO(A): CLAUDIO PAIVA LEITE (OAB RJ196998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MENDES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003780-90.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: HELENA MENDES TENORIO ADVOGADO(A): CLAUDIO PAIVA LEITE (OAB RJ196998) DESPACHO/DECISÃO HELENA MENDES TENORIO pretende a condenação do INSS a conceder-lhe o benefício pensão por morte. No caso em análise, o benefício foi indeferido administrativamente por não haver, no entender da Autarquia Previdenciária, prova suficiente da união estável. Outrossim, o óbito é posterior à... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MENDES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003780-90.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: HELENA MENDES TENORIO ADVOGADO(A): CLAUDIO PAIVA LEITE (OAB RJ196998) DESPACHO/DECISÃO HELENA MENDES TENORIO pretende a condenação do INSS a conceder-lhe o benefício pensão por morte. No caso em análise, o benefício foi indeferido administrativamente por não haver, no entender da Autarquia Previdenciária, prova suficiente da união estável. Outrossim, o óbito é posterior à... (07/04/2026)

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