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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.835,00

Autor

CLAUDIO RAMON RAMOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.835,00

Autor

CLAUDIO RAMON RAMOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 42.136,52

Autor

ANA CLAUDIA RAMOS PEDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 42.136,52

Autor

ANA CLAUDIA RAMOS PEDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2024)

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