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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LEAO FAGUNDESCPF

RIVALDO BATISTA DA SILVACPF

MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRACPF

ROLIBEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

ROGERIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

+ 14 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

DANILO GALVÃO MARTINIANO LINS FILHO· OAB PE 24860· CPF 052.***.***-37

DANILO GALVAO MARTINIANO LINS· OAB PE 8567· CPF 104.***.***-78

CAROLINA MIRANDA MARTINIANO LINS· OAB PE 43032· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUINALDO PEREIRA BRANDAOCPF

JOAO LEAO FAGUNDESCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

JORGE FRANCISCO DA SILVACPF

RIVALDO CORDEIRO DE MOURACPF

+ 14 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANILO GALVÃO MARTINIANO LINS FILHO· OAB PE 24860· CPF 052.***.***-37

Autor:

DANILO GALVAO MARTINIANO LINS· OAB PE 8567· CPF 104.***.***-78

Autor:

CAROLINA MIRANDA MARTINIANO LINS· OAB PE 43032· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 4.224.401,56

Autor

MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA GLORIA BEZERRA DA SILVACPF

DIOCLEMES MACEDO QUIRINOCPF

VERA LUCIA GOMES DE SANTANACPF

MERCIA AMALIA DE LIMA CHERONCPF

+ 16 outros

Reu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Autor:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 441.244,76

Autor

EDNALDO PEREIRA DA SILVACPF

HELDER JOSE DA SILVACPF

CLAUDIO PINHEIRO DA SILVACPF

MARCUS ANTONIO DA SILVACPF

JOAO VICENTE DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GERLANY SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 51158· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES LARANGEIRAS· OAB PE 33456· CPF 067.***.***-07

Autor:

LUIZ ALIRIO PEREIRA LARANGEIRAS FILHO· OAB PE 21437· CPF 032.***.***-90

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA BARROS

Advogados

Reu:

MIGUEL FERREIRA LIMA FILHO· OAB PA 30064· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 32.140,80

Autor

JOSE CLAUDIO PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ· OAB RJ 44892· CPF 803.***.***-97

Autor:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Autor:

DANIEL COELHO DE MARCOS· OAB RJ 118923· CPF 053.***.***-84

Outros

MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS· OAB RJ 224226· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA

Reu

MARIA THEREZINHIA TEIXEIRA DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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