Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PITA MACHADO ADVOGADOSCNPJ

CONSUELO DUTRA DA SILVEIRACPF

CLEBER SILVA ROCHACPF

CLAUDIO SANTOS DA SILVACPF

CLAUDIO LUIZ SANGIOVANICPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE REGINA MULLERCPF

CLAUDETE REJANE BATISTA ESTULLACPF

CLAUDIA ANGELINA BRAGA ZITTO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA BEYLOUNI SANTOSCPF

CLAUDIA DUARTE RAFFOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Autor:

LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BARBOZA DA SILVACPF

Reu

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

BPR CONSULTORIA LTDACNPJ

26.764.335 BRUNO MACIEL SOBRINHOCNPJ

MARCELO VITORINO DOS SANTOS 10029375746CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO· OAB BA 68156· CPF 064.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Reu:

NILTON RAFFA· CPF 373.***.***-13

Reu:

FRANCINE DE MOURA MENAS· OAB BA 60756· CPF 007.***.***-55

Reu:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES· OAB SP 490263· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 14.314,74

Autor

MARIA MIKAELA DE SOUZACPF

Reu

MODA NEGOCIACOES FINANCEIRAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIR MOREIRA CAETANO· OAB CE 22437· CPF 884.***.***-91

Reu:

NILTON RAFFA· CPF 373.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198122402 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MENDONCA

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Autor:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES· OAB SP 490263· CPF 103.***.***-59

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Reu:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES· OAB SP 490263· CPF 103.***.***-59

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 45.171,60

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA RAIMUNDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogados

Autor:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES· OAB SP 490263· CPF 103.***.***-59

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 11043

Autor:

NILTON RAFFA· OAB GO 376210

Autor:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES· OAB GO 490263

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB AL 11043

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 11043

Reu:

NILTON RAFFA· OAB GO 376210

Reu:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES· OAB GO 490263

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERLEIA DA CONCECAO SAMPAIOCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauNotificação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA DA SILVA BORGESCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES· OAB SP 490263· CPF 103.***.***-59

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELITA MACIEL DE CAMPOS ARRUDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARMELITA MACIEL DE CAMPOS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARMELITA MACIEL DE CAMPOS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARMELITA MACIEL DE CAMPOS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.367,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.367,27

Autor

LUANA MARIA DA COSTA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 22.172,90

Autor

VIVIA COSTA DE CASTROCPF

FRANCIS MARY DO SOCORRO SANTOS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

PRIME NEGOCIACOES FINANCEIRAS EIRELICNPJ

Outros

AMANDA FREITAS SILVA DE SOUSA· OAB SP 387495

NILTON RAFFA· OAB SP 376210· CPF 373.***.***-13

PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA· OAB PA 24181· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal