Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO EDIVAN DOS SANTOS CAMELOCPF

ARIEL MOURA VIANACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LUANA PEREIRA DO AMARAL· OAB SP 258990

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL MOURA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA DO AMARAL

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDIVAN DOS SANTOS CAMELO

ARIEL MOURA VIANA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDIVAN DOS SANTOS CAMELO

ARIEL MOURA VIANA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDIVAN DOS SANTOS CAMELOCPF

ARIEL MOURA VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA DO AMARAL· CPF 053.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO CEZAR RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUILHERME DOS SANTOS· OAB SP 468071· CPF 419.***.***-99

Reu:

RAQUEL MAZUCO SILVA· OAB SP 467308· CPF 457.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 6.837,76

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CLAUDIA SALES CLAUDIOCPF

Advogados

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal