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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA BRETAS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

KARINA BARBOZA DE SOUZA

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 67.206,60

Autor

ODERBEIBE CAMPOS COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB MG 098425

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2121935/DF (2024/0031595-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ODERBEIBE CAMPOS COUTINHO ADVOGADO: RENATO BRETAS RIBEIRO - MG098425 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ODERBEIBE CAMPOS COUTINHO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO assim ementado (fl. 442): CONSTITUCIONAL E ADMINI... (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 67.206,60

Autor

ODERBEIBE CAMPOS COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODERBEIBE CAMPOS COUTINHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 37.758,00

Autor

THIAGO MELIANDE MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB MG 098425

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 37.758,00

Autor

THIAGO MELIANDE MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (21/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO CARDOSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB MG 098425

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO CARDOSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (14/06/2023)

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