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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO FALCAO· OAB PE 34662· CPF 017.***.***-69

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 37.761,06

Autor

MARIA RITA DIAS LOPESCPF

JOBALDO CARDOSO LOPESCPF

Reu

MARINALVA SILVA SANTOSCPF

CLAUDIO CANDIDO SILVACPF

MARIA TELMA VIEIRA SILVACPF

MARIA TELMA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA· OAB BA 24877· CPF 001.***.***-32

Autor:

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR· OAB BA 22628· CPF 958.***.***-87

Autor:

LUCIANO MINEIRO FALCAO· OAB BA 13113· CPF 583.***.***-59

Autor:

KARINE DIAS LOPES FALCAO· OAB BA 18759· CPF 893.***.***-68

Autor:

CARINA QUEIROZ CARDOSO· OAB BA 68934· CPF 074.***.***-66

Reu:

SERGIO ALEXANDRINO MACHADO· OAB BA 15166· CPF 317.***.***-00

Reu:

ITANA MELO DOS SANTOS MARINHO· OAB BA 72401· CPF 002.***.***-86

Reu:

MANOEL DE JESUS FLORES DE CAMPOS· OAB SP 394095· CPF 219.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOBALDO CARDOSO LOPES em 24/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO CANDIDO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CANDIDO SILVA

LUCAS SILVA RESENDE

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTOCPF

Reu

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE IPIAUCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Reu:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDIO CANDIDO SILVACPF

MARINALVA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARIA RITA DIAS LOPESCPF

JOBALDO CARDOSO LOPESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRINO MACHADO· OAB BA 15166· CPF 317.***.***-00

Reu:

CARINA QUEIROZ CARDOSO· OAB BA 68934· CPF 074.***.***-66

Reu:

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR· OAB BA 22628· CPF 958.***.***-87

Reu:

KARINE DIAS LOPES FALCAO· OAB BA 18759· CPF 893.***.***-68

Reu:

SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA· OAB BA 24877· CPF 001.***.***-32

Reu:

LUCIANO MINEIRO FALCAO· OAB BA 13113· CPF 583.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOBALDO CARDOSO LOPES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARINALVA SILVA SANTOSCPF

CLAUDIO CANDIDO SILVACPF

Reu

JOBALDO CARDOSO LOPESCPF

MARIA RITA DIAS LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/06/2026)

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