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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUAN RAPHAEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG· CPF 650.***.***-72

Autor:

DAVID MEDINA DA SILVA· CPF 691.***.***-15

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES· OAB RS 047655· CPF 554.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES· OAB RS 100815· CPF 602.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUAN RAPHAEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE· CPF 294.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN RAPHAEL SILVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN RAPHAEL SILVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

PATRICIA CONCEICAO LOPESCPF

Reu

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES· OAB RS 100815· CPF 602.***.***-87

Autor:

JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO· OAB RS 100611· CPF 028.***.***-09

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52458156720258217000/TJRS (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA CONCEICAO LOPESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES· OAB RS 100815· CPF 602.***.***-87

Reu:

JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO· OAB RS 100611· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (16/12/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação age - Em observância ao disposto no art. 265, do RITST, bem como no art.2º,§2º,item II, da IN 35/2012-TST, fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) a seguir relacionado(s) para apresentar(em) impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo, no prazo legal. (02/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO FLORES BATTAGLIA· CPF 113.***.***-20

Autor:

CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO· OAB RS 39362· CPF 010.***.***-09

Reu:

EDNA MARIA LEMES· OAB SP 113776· CPF 055.***.***-62

Reu:

CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO· OAB RS 39362· CPF 010.***.***-09

Reu:

WANDER DE LIMA SILVA· OAB SP 315470· CPF 344.***.***-45

Reu:

JULIANA ARRUSSUL TORRES· OAB RS 71459· CPF 954.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO FLORES BATTAGLIA· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2024)

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