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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Outros

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (29/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 39.582,84

Autor

CLAUDIO ROBERTO NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DA MOTA VAZ· OAB RO 4967· CPF 563.***.***-10

Autor:

GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR· OAB RO 9824· CPF 997.***.***-87

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 39.582,84

Autor

CLAUDIO ROBERTO NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DA MOTA VAZ· OAB RO 4967· CPF 563.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

AMBIENTE DA DP DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

MARCIA FERNANDA VERAS DA SILVACPF

Reu

WERBETH JANDER SILVA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLAUDIO ROBERTO NUNESCPF

RAIDEIVE ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

KARLIANE DE JESUS PEREIRA CHAVESCPF

VALDERLENE ROCHA SILVA

Reu

CESAR FARIAS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO ROBERTO NUNESCPF

Advogados

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR FARIAS DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLAUDIO ROBERTO NUNESCPF

Reu

KARLIANE DE JESUS PEREIRA CHAVESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VALDERLENE ROCHA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

CESAR FARIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

CESAR FARIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

CLAUDIO ROBERTO NUNESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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