Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.053,73

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 262.947,53

Autor

CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDACNPJ

Reu

CANAL DA TERRA AGRICOLAS LTDACNPJ

E. OLIVEIRA M. COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANE DE BRITO XAVIER· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 262.947,53

Autor

CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDACNPJ

Reu

E. OLIVEIRA M. COMERCIO E SERVICOSCNPJ

CANAL DA TERRA AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANE DE BRITO XAVIER· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal