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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD PEDRO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO BATISTA BARBOSA· OAB SP 64237· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA - Decreto a perda do objeto apreendido, ficando desde já autorizada sua doação ou desttruição, acaso inservível ou sem valor econômico. Oficie-se à delegacia de origem. Considerando a expedição da guia de recolhimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Intimação - ADV: Joao Batista Barbosa (OAB 64237/SP) Processo 1501304-34.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHEL ANDERSON DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MICHEL ANDERSON DE ASSIS PEREIRA

Advogados

Reu:

OLEANS JOSÉ PIRES· OAB SP 297377· CPF 261.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PABLO ROBERTO SILVA DE ALMEIDACPF

LAURA BEATRIZ CORREA DOS SANTOSCPF

MARCOS VINICIUS FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ECTIENE PRISCILA GONSALVES SABINO· OAB SP 366841· CPF 399.***.***-47

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA BEATRIZ CORREA DOS SANTOSCPF

PABLO ROBERTO SILVA DE ALMEIDACPF

MARCOS VINICIUS FREITAS MOREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ECTIENE PRISCILA GONSALVES SABINO· OAB SP 366841· CPF 399.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGO DOS SANTOSCPF

OSMAR FABRICIO DE JESUS SOUZACPF

ANA PAULA DA SILVACPF

ELAINE PARREIRA FALZONICPF

FABRICIO MANOEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO· OAB SP 111933· CPF 054.***.***-98

Reu:

JÚLIA MONTRAZI FURLAN· OAB SP 427930· CPF 450.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS MARIO PAULO

VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA

ANDRE HENRIQUE ALUISIOCPF

Advogados

Reu:

VITOR LAZANI FORMENTINI· OAB SP 445660· CPF 446.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE HENRIQUE ALUISIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LAZANI FORMENTINI· OAB SP 445660· CPF 446.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA MARTINS DA SILVACPF

SALVADOR PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE LUIZ DA CRUZCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CRUZCPF

Outros

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONI CARDOSO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MARCELO JOSE DOS SANTOSCPF

SONIA NEVES DOS SANTOSCPF

Outros

GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 465246

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YUKIE YOKOYAMACPF

VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO PAVANICPF

PEDRO TOLENTINO PEREIRACPF

PAULO CESAR SOUZA SANTOSCPF

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANESIA DOS SANTOS ROMAOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARINA SAYURI KAWASAKICPF

ANDRE LUIZ LESSA MECHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Autor:

DIOCIMAR DA SILVA JACINTO· OAB SP 366431· CPF 817.***.***-34

Reu:

ELIANA GARZEL VIEIRA· OAB SP 92504· CPF 118.***.***-94

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DUKO INDUSTRIA TEXTIL LTDA - MASSA FALIDA

Reu

SELMA CRISTINA SOARES SILVA SANTOSCPF

Outros

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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