CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA - LUIZ ANTONIO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ADRIANO GOMES DE LIMA

MARCOS MICAEL RIBEIRO LIMACPF

LUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

PABLO NATANAEL FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriano Gomes de Lima - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Luiz Claudio da Silva Rodrigues - Apelado: Pablo Natanael Ferreira de Sousa - Requerido: Adriano Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0194004-02.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Empós, abra-se... (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ADRIANO GOMES DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

LUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

PABLO NATANAEL FERREIRA DE SOUSA

MARCOS MICAEL RIBEIRO LIMACPF

ADRIANO GOMES DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO POPLAWSKI RIBEIROCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZA CASTAGNARO BOCORNI· OAB RJ 230727· CPF 161.***.***-26

Autor:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Reu:

LUIZA CASTAGNARO BOCORNI· OAB RJ 230727· CPF 161.***.***-26

Reu:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 17.562,22

Autor

LUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

VALDOISIO RODRIGUES DA CRUZCPF

Outros

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

Reu

VALDOISIO RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Reu:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (16/03/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Responsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO VOUZELLA DE ANDRADE· OAB RJ 91262· CPF 030.***.***-50

Autor:

MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO· OAB RJ 114613· CPF 029.***.***-01

Reu:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3 (26/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Reu:

MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO· OAB RJ 114613· CPF 029.***.***-01

Reu:

MURILO VOUZELLA DE ANDRADE· OAB RJ 91262· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (10/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MURILO VOUZELLA DE ANDRADE· OAB RJ 91262· CPF 030.***.***-50

Autor:

MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO· OAB RJ 114613· CPF 029.***.***-01

Autor:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Reu:

MURILO VOUZELLA DE ANDRADE· OAB RJ 91262· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO· OAB RJ 114613· CPF 029.***.***-01

Reu:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Petição (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Remessa (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Certidão de VINDOS 3TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). VINDOS DO TJMG. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ARILDO RICARDO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Certidão de VINDOS 3TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). VINDOS DO TJMG. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ARILDO RICARDO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Certidão de VINDOS 3TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). VINDOS DO TJMG. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ARILDO RICARDO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As... (09/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CDM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA REGINA MAGALHAES GUERRA DE ALCANTARA· OAB PE 44850· CPF 096.***.***-78

Autor:

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA· OAB PE 20464· CPF 864.***.***-00

Reu:

JOSE LINS DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 26835· CPF 718.***.***-10

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA

CRISTIANE MARIA DE SOUZA

EDSON DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

NATALINO FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 15136· CPF 034.***.***-68

Reu:

NATALINO FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 15136· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDMARA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO CARDOSOCPF

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NADIR NEPOMUCENO DO AMARAL

FRANCISCO LARA DO AMARAL FILHO

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMARA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO CARDOSOCPF

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FRANCISCO LARA DO AMARAL FILHOCPF

NADIR NEPOMUCENO DO AMARAL

Último movimento: Confirmada (05/02/2026)

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