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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

CLAUDIO DE JESUS FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 19/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CALADRENGE MOTA

Reu

CLAUDIO DE JESUS FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: O ESTADO REU: CLAUDIO DE JESUS FREITAS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0000034-87.2002.8.14.0050 Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará contra CLAUDIO DE JESUS FREITAS, pela prática, em tese, dos crimes previsto no art. 157, §2º, I e II do Código Penal, por conduta supostamente prati... (02/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

CLAUDIO DE JESUS FREITAS

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 9818· CPF 048.***.***-65

Reu:

EDSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 9818· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.798,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPARICACNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSACPF

ANA CLAUDIA DE JESUS FREITAS RODRIGUESCPF

Outros

LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MS 28667· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.530,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPARICACNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSACPF

ANA CLAUDIA DE JESUS FREITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MS 28667· CPF 115.***.***-73

Autor:

LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 17.617,03

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPARICA

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA

ANA CLAUDIA DE JESUS FREITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos às fl. 336/337 que Condominio Residencial Itaparica move em face de Alexandre Rodrigues Barbosa e Ana Claudia de Jesus Freitas Rodrigues. Em consequência, tendo a composição amigável efeito de sentença entre as partes, julgo extinta essa fase processual, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Pro... (29/05/2026)

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