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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANA LEOBINO SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE COSTACPF

ALBERIZIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEMOS DE ASSIS· OAB AM 6497· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59. (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIZIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS

MARIA JOSE COSTA

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LEMOS DE ASSIS· OAB AM 6497· CPF 792.***.***-04

Reu:

LEONARDO LEMOS DE ASSIS· OAB AM 6497· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Documento (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Expeça-se o precatório judicial, com as cautelas de estilo. 2. Após a expedição, não havendo manifestação, aguarde-se a liquidação do precatório judicial no arquivo. (03/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 11.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 11.840,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROGERIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: ROGERIO BATISTA DOS SANTOS Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: DIONEI GERALDO - RO10420, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES - RO0000283A-B Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que en... (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 32.336,82

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 030095· CPF 020.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 30095· CPF 020.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 030095· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA AMARAL DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 445017· CPF 375.***.***-61

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Reu:

JULIANA AMARAL DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 445017· CPF 375.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ROGERIO BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167, JULIANA AMARAL DE OLIVEIRA BEZERRA - SP445017 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 14ª JUNTA DE RECURSOS/SP INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico às partes às partes o retorno dos autos da Superior Instância. 2. Nada sendo requerido, os autos s... (11/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA AMARAL DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 445017· CPF 375.***.***-61

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Reu:

JULIANA AMARAL DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 445017· CPF 375.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACPF

MALAGA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCILENE CRISTINA TEIXEIRA ALVES· OAB SP 454192· CPF 305.***.***-06

Autor:

IVAIR APARECIDO DE LIMA· OAB SP 123957· CPF 090.***.***-39

Autor:

RICARDO ANDRÉ ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Autor:

THAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 445217· CPF 473.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCILENE CRISTINA TEIXEIRA ALVES· OAB SP 454192· CPF 305.***.***-06

Reu:

IVAIR APARECIDO DE LIMA· OAB SP 123957· CPF 090.***.***-39

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RICARDO ANDRÉ ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

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THAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 445217· CPF 473.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (11/06/2026)

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