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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 4.409,76

Autor

CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS· OAB PB 22660· CPF 097.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 9.023,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 5.134,75

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 6.077,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734238-47.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 251528577 e transferência(s) ID 252282906 e 252281624. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta da... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 12.825,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DAME DEEB UTHMAN· OAB RS 116574· CPF 032.***.***-31

Autor:

JOLISA DUARTE DE MATOS· OAB RS 106557· CPF 018.***.***-82

Autor:

SANDRO SANTOS DIAS· OAB RS 065132· CPF 675.***.***-20

Autor:

NATALIA SILVEIRA MODEL· OAB RS 102928· CPF 030.***.***-09

Autor:

DAYSE ZAGONEL ROSA· OAB RS 078355· CPF 000.***.***-13

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

DAYSE ZAGONEL ROSA· OAB RS 078355· CPF 000.***.***-13

Autor:

GABRIELA DAME DEEB UTHMAN· OAB RS 116574· CPF 032.***.***-31

Reu:

DAYSE ZAGONEL ROSA· OAB RS 078355· CPF 000.***.***-13

Reu:

GABRIELA DAME DEEB UTHMAN· OAB RS 116574· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

DAYSE ZAGONEL ROSA· OAB RS 078355· CPF 000.***.***-13

Autor:

GABRIELA DAME DEEB UTHMAN· OAB RS 116574· CPF 032.***.***-31

Reu:

DAYSE ZAGONEL ROSA· OAB RS 078355· CPF 000.***.***-13

Reu:

GABRIELA DAME DEEB UTHMAN· OAB RS 116574· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005505-82.2020.8.21.0014/RS REQUERENTE: CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAYSE ZAGONEL ROSA (OAB RS078355) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais. (18/06/2025)

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