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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GIOVANE FRANCISCO MARQUES

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES· OAB SP 56607· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Giovane Francisco Marques - Por todas essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para PRONUNCIAR GIOVANE FRANCISCO MARQUES, este na forma do artigo 29 do Código Penal, como incursos no artigo 121 com as qualificadoras previstas no §2º, incisos I e IV, c.c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. Preclusa a decisão, remetam-se os autos ao juízo competente (topo do art. 42 Intimação - ADV: Jose Luiz Fernandes (OAB 56607/SP) Proces... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE FRANCISCO MARQUES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES· OAB SP 56607· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE FRANCISCO MARQUES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE FRANCISCO MARQUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES· OAB SP 56607· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE FRANCISCO MARQUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES· OAB SP 56607· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 27.040,00

Autor

RENATA CRISTINA DA SILVA MELONIOCPF

CARLOS EDUARDO COSTA MELONIOCPF

Reu

8 GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CIRILO DA SILVA· OAB RJ 225508· CPF 137.***.***-41

Autor:

DAIANE DA SILVA ROCHA CUSTODIO· OAB RJ 225509· CPF 145.***.***-02

Reu:

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 97742· CPF 598.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ· OAB RJ 153167· CPF 056.***.***-01

Reu:

GISELE GONÇALVES COELHO MUNIZ· OAB RJ 183386· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 539.368,02

Autor

GRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ROSANE BATISTA DE SEQUEIRACPF

ALEXANDRE BATISTA DE SEQUEIRACPF

ANIBAL SERGIO DE SEQUEIRACPF

HILDA SEQUEIRA PINTOCPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGDENIER DAIXUM· OAB RJ 126337· CPF 091.***.***-13

Reu:

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 97742· CPF 598.***.***-00

Reu:

FERNANDA KOPSTEIN MENASCHE· CPF 028.***.***-40

Reu:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSA ALVES DA SILVA LOPESCPF

Reu

ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

LEITE & ROZEMBERG ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEITE MOREIRA· OAB RJ 116026· CPF 021.***.***-99

Autor:

LAWRENCE ROZEMBERG COUTO QUEIROZ· OAB RJ 174186· CPF 115.***.***-55

Autor:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Autor:

ROSEVALDO TEIXEIRA· OAB RJ 100890· CPF 178.***.***-68

Autor:

CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 97742· CPF 598.***.***-00

Reu:

LEONARDO LEITE MOREIRA· OAB RJ 116026· CPF 021.***.***-99

Reu:

LAWRENCE ROZEMBERG COUTO QUEIROZ· OAB RJ 174186· CPF 115.***.***-55

Reu:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Reu:

ROSEVALDO TEIXEIRA· OAB RJ 100890· CPF 178.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 97742· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao AJ (25/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 236.530,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES· OAB RJ 36223· CPF 092.***.***-53

Autor:

ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES· OAB RJ 140959· CPF 095.***.***-50

Reu:

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 598.***.***-00

Reu:

ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES· OAB RJ 140959· CPF 095.***.***-50

Reu:

AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES· OAB RJ 36223· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 236.530,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA PIMENTEL

Reu:

AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES

Reu:

ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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