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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL ENVIRONMENTAL EMERGING MARKETS FUND IICNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· CPF 488.***.***-10

Autor:

ISADORA MALHEIROS AGUIRRE LOVATO· CPF 406.***.***-06

Reu:

CLAUDIA SANTELLI MESTIERI· CPF 089.***.***-06

Outros

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· OAB SP 331388

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GLOBAL ENVIRONMENTAL EMERGING MARKETS FUND IICNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

Reu

GLOBAL ENVIRONMENTAL EMERGING MARKETS FUND IICNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS· CPF 377.***.***-82

Reu:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASAS E VIAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 117630· CPF 148.***.***-75

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (11/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

CASAS E VIAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

CASAS E VIAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

OS MESMOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015247451 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/10/2015)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIACPF

ROSA METTIFOGOCPF

ELYADIR FERREIRA BORGESCPF

PATRICIA MELLO DE BRITOCPF

RENATA LIGIA TANGANELLI PIOTTOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORDER· OAB SP 42483· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIACPF

ROSA METTIFOGOCPF

ELYADIR FERREIRA BORGESCPF

PATRICIA MELLO DE BRITOCPF

RENATA LIGIA TANGANELLI PIOTTOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER FABIANO MARTIM· CPF 260.***.***-36

Autor:

RICARDO BORDER· OAB SP 42483· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/04/2018)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIACPF

ROSA METTIFOGOCPF

ELYADIR FERREIRA BORGESCPF

PATRICIA MELLO DE BRITOCPF

RENATA LIGIA TANGANELLI PIOTTOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORDER· OAB SP 42483· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

DANIEL SANTETTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

DANIEL SANTETTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (09/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 58.007,84

Autor

DANIEL SANTETTICPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 58.007,84

Autor

DANIEL SANTETTICPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (03/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSCPF

DANIEL SANTETTICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SANTETTICPF

Reu

OS MESMOS

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (22/11/2023)

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